1.1. Esta Política de Privacidade (“Política”) estabelece as diretrizes e os princípios a serem observados no tratamento das informações e/ou dados pessoais pela BIODENTAL tendo por objetivo garantir a privacidade dos mesmos.
1.2. A presente Política de Privacidade explica o que fazemos com os seus dados pessoais, quer estejamos no processo de nos apresentarmos a você, prestando-lhe um serviço, quer recebendo um serviço da sua parte, bem como, se você estiver visitando a(s) nossa(s) unidade(s) e/ou site.
1.3. Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se informações os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato, incluindo-se os dados pessoais (e/ou sensíveis) que estejam sob o controle da BIODENTAL, sejam estes dados de colaboradores, fornecedores, clientes ou qualquer outra parte interessada.
1.4. Ao observar as referidas diretrizes e princípios, a BIODENTAL demonstra o seu compromisso em adotar providências preventivas que objetivem evitar eventuais riscos decorrentes da perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de informações, estando, desta forma, em conformidade com a legislação aplicável.
2.1. A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais (e/ou sensíveis) dos nossos Colaboradores, Visitantes (Site e Unidades), Clientes, Fornecedores, Parceiros técnicos, Prestadores de Serviços e outras pessoas que podemos vir a nos contatar com a finalidade de saber mais sobre os nossos Serviços.
3.1. Para fins de interpretação desta Política de Privacidade, consideramos os seguintes conceitos:
4.1. A BIODENTAL respeita a privacidade individual de todos os seus colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros e demais partes relacionadas e partes interessadas em seus negócios, estando comprometida em proteger todos os dados pessoais que lhe forem confiados em decorrência de suas atividades.
4.2. Todos os colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros e demais partes relacionadas e partes interessadas em seus negócios devem cumprir com as diretrizes desta Política de Privacidade e agregar, à sua rotina de trabalho e projetos, os seguintes pilares de proteção e privacidade dos dados pessoais:
4.3. É dever da BIODENTAL zelar, de forma ética e diligente, pelas informações, principalmente se contemplarem dados pessoais que lhes sejam confiados por todas as partes interessadas, em especial pelos clientes dos serviços prestados.
4.4. O agente de tratamento de dados pessoais pode assumir as responsabilidades de Controlador e/ou Operador. Ambos são solidariamente responsáveis pelos danos causados pelo tratamento, quando houver descumprimento das obrigações da legislação de proteção de dados ou quando não tiverem sido seguidas as instruções lícitas do controlador.
4.5. Considera-se “dado pessoal” qualquer informação que possibilite identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa física, tal como: nome, data de nascimento, CPF, identidade, sexo, endereço, e-mail, telefone de contato.
4.6. Considera-se “dado pessoal sensível” as informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, foto/imagem, opinião sobre entidades de práticas desportivas, etc. –
4.7. Apenas solicitamos de você, informações necessárias para construir e/ou manter o relacionamento contratual e/ou comercial, como, por exemplo, seus dados cadastrais (nome, foto, data de nascimento, CPF, identidade, título de eleitor, sexo, endereço completo, e-mail,), dados de contato (telefone comercial, telefone celular, telefone residencial). E, no caso de Visitante, (às dependências ou site da empresa) os dados que sejam estritamente necessários para controle de acesso por questões de segurança (nome, identidade).
4.8. No papel de “Controlador”, a Companhia determina os objetivos e os meios do tratamento de dados pessoais, sem ordens de um terceiro. É o caso do tratamento dos dados pessoais de seus colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores.
4.9. Normalmente utilizamos os dados do Colaborador (e de seus dependentes: cônjuge e filho(s)) para cadastro (pré-contratual e/ou diligências) e demais ações relacionadas ao processo de admissão (e demissão, quando aplicável) para prestação de serviços na BIODENTAL e também considerando a relação contratual vigente com as empresas que a BIODENTAL mantém relacionamento, no caso de cliente(s), fornecedore(s) e/ou parceiro(s) de negócios.
4.10. Já na posição de “Operador”, a Companhia processa os dados em nome de um terceiro, seguindo suas orientações, tais como: fornecedores, parceiros e órgãos públicos, conforme as instruções destes, mediante a celebração de um acordo no qual a BIODENTAL deverá se comprometer com o contexto regulatório vigente, em especial com a LGPD.
4.11. Quando apropriado e em conformidade com a legislação aplicável, compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros – prestadores de serviços – relacionados diretamente à prestação de serviços para (ou em nome do) a BIODENTAL.
4.12. O término de tratamento dos dados pode ocorrer quando (i) a finalidade for alcançada, (ii) com o fim do período de tratamento ou (iii) mediante determinação da ANPD, por violações à LGPD.
4.13. A BIODENTAL não poderá manter em seus registros dados pessoais por período superior ao necessário aos propósitos para os quais foram originalmente coletados, portanto, após o término do tratamento, esses dados pessoais devem ser eliminados no âmbito e limites técnicos das atividades, permitindo sua conservação somente para as seguintes finalidades:
4.14. A BIODENTAL utiliza as seguintes bases legais com base na LGPD que legitimam a coleta e o tratamento dos dados pessoais e pessoais e sensíveis: (i) legítimo interesse, (ii) consentimento, (iii) cumprimento de obrigação legal/regulatória, (iv) execução do contrato, e (v) proteção ao crédito.
5.1. A BIODENTAL deverá manter os Titulares informados sobre todos os aspectos relacionados ao processamento de seus dados e ainda disponibilizar canais de acesso do Titular aos seus direitos, em especial:
5.2. Para esse fim, todos os pleitos dos titulares devem ser direcionados ao Encarregado pela Proteção de Dados, por meio do contato lgpd@gbringel.com que tratará a demanda.
5.3. Os direitos do Titular acima detalhados não são absolutos. A BIODENTAL está sujeito a obrigações legais, regulamentares e judiciais que podem impedi-la de pôr em prática determinadas solicitações do Titular.
5.4. A BIODENTAL somente está autorizado a realizar o tratamento de dados pessoais caso identificada, ao menos, uma das seguintes hipóteses/finalidades:
5.6. Caso nenhuma das disposições legais previstas se aplique, a BIODENTAL poderá obter o consentimento do Titular por escrito ou outro meio que demonstre a manifestação de sua vontade, de forma livre, inequívoca para finalidade específica e destacada das demais cláusulas contratuais.
5.7. Para realizar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes menores de 16 (dezesseis) anos, a BIODENTAL deverá solicitar o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais, ou do responsável legal do menor. Excepcionalmente, quando a coleta for necessária para sua proteção ou para contato com os pais ou responsável legal, estará dispensada a necessidade deste consentimento
5.8. A BIODENTAL deve adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
5.9. A BIODENTAL envidará seus esforços para manter a privacidade de todos os dados pessoais armazenados em seus servidores ou arquivos físicos, comprometendo-se a utilizar tecnologias que sejam suficientemente adequadas para a proteção de tais dados, de forma a manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre em conformidade com a legislação.
5.10. Tendo em vista que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a BIODENTAL se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasão em seu site e servidores, bem como, demais falhas relacionadas à segurança dos dados coletados, salvo se houver dolo ou culpa da BIODENTAL.
5.11. Os dados pessoais não serão publicamente disponíveis ou comercializados em nenhuma circunstância e jamais serão utilizados para finalidades distintas da justificativa dada inicialmente pela coleta.
6.1. A BIODENTAL disponibiliza em seus canais de comunicação, as informações de contato do Encarregado pela Proteção de Dados:
Email: lgpd@gbringel.com
Endereço: Av. Cosme Ferreira, 1877 – Aleixo, Manaus – AM, 69083-000
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para que a BIODENTAL possa estar cada vez mais adequada com as melhores práticas de privacidade e proteção de dados, bem como com novas legislações e regulamentos, visando fornecer mais segurança, transparência para você e melhorar cada vez mais a experiência dos usuários. Caso sejam feitas alterações relevantes, a BIODENTAL publicará a atualização sobre a nova versão para que você possa estar sempre a par do conteúdo atualizado.